Linee per la rifondazione del processo penale in Brasile
DOI:
https://doi.org/10.54103/milanlawreview/28787Parole chiave:
Sistemi processuali, Processo misto, Procedura penale, Riforma della Procedura Penale, BrasileAbstract
In Brasile vige un modello di processo penale problematico sotto molteplici aspetti: sul piano giuridico, si riscontrano dubbi di compatibilità costituzionale in termini di uguaglianza; da un punto di vista sociologico, i dati statistici evidenziano la selettività discriminatoria con cui opera la giustizia penale; sul piano psicologico, il regime della prova indebolisce il contraddittorio nella formazione delle prove e spinge i giudici ad assumere la conduzione dei procedimenti, sovrapponendosi, con il loro potere di iniziativa probatoria, alla - supposta - centralità delle parti nell’attività istruttoria. Con l’obiettivo di chiarire i presupposti necessari per discutere una riforma accusatoria nel paese, il presente articolo descrive lo stato dell’arte del processo penale brasiliano, valuta la proposta contenuta nel progetto preliminare di nuovo codice di procedura penale (PLS n. 156/09) e, facendo riferimento all’esperienza straniera (soprattutto quelle italiana e cilena), nella misura in cui risulta utile all’argomentazione, propone un modello accusatorio ritenuto più adeguato alla realtà giuridica e sociale brasiliana.
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