Para uma história de gavetas: o projeto de código penal brasileiro de Galdino Siqueira (1913)
DOI:
https://doi.org/10.54103/2464-8914/30348Parole chiave:
Projeto de Código Penal Brasileiro de 1913, Galdino Siqueira, história das codificações, história do direito penal brasileiro, história da cultura jurídicaAbstract
Seria o projeto de código penal brasileiro elaborado por Galdino Siqueira o enésimo esquecido monumento que a historiografia jurídica deveria resgatar para as celebrações de praxe? Apesar da existência de respostas positivas a esse quesito e apesar do gosto que o nosso mundo jurídico tem pelas celebrações aos monumentos do passado, eu gostaria de partir do pressuposto inverso. Então, como lançar perguntas e categorizações interessantes para um projeto de código que fracassou? O enfoque nas ideias penais do autor e do projeto poderia ser uma saída, mas esse enfoque comporta vários caminhos: um deles é aquele que buscaria as influências de ideias penais estrangeiras no projeto brasileiro. Dessa forma, cairíamos no desgastado emissorcentrismo. Por isso, nessa parte da análise, a pergunta se desloca para o modo como o autor do projeto se relacionava com as ideias disponíveis no seu contexto histórico. Quanto ao fracasso do projeto, além de tentar explicá-lo por circunstâncias políticas e jurídicas, eu gostaria de propor o conceito de tramitação paralela para entender os efeitos que um projeto de código pode ter mesmo quando inexiste tramitação parlamentar, inclusive para a construção do prestígio dos juristas envolvidos.
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Riferimenti bibliografici
“Boletim Policial: archivos de criminologia, instrucção judiciaria, identificação, medicina legal, estatística criminal e administração policial”, n. 4, 1914 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/171379/3585).
“Boletim Policial: archivos de criminologia, instrucção judiciaria, identificação, medicina legal, estatística criminal e administração policial”, n. 4, 1914 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/171379/3585).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1919 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/111988/14447).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1919 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/111988/14447).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1914 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/364568_10/21566).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 1914 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/364568_10/21566).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/52474).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 17 de agosto de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/52474).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 19 de novembro de 1912 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/13159).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 19 de novembro de 1912 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/13159).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 6 de agosto de 1919 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/47272).
“Jornal do Commercio”, Rio de Janeiro, 6 de agosto de 1919 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/364568_10/47272).
“O Paiz”, 9 de dezembro de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/178691_04/36039).
“O Paiz”, 9 de dezembro de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/178691_04/36039).
“São Paulo Judiciário. Revista do Tribunal de Justiça”, São Paulo, n. 133, 1914 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/232700/740).
“São Paulo Judiciário. Revista do Tribunal de Justiça”, São Paulo, n. 133, 1914 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/232700/740).
A comissão especial do codigo penal, in “A Razão”, Rio de Janeiro, 14 de julho de 1920 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/129054/10992)
A commissão do Codigo Penal, no Senado, in “Gazeta de Notícias”, Rio de Janeiro, 25 de setembro de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/103730_04/42111).
Annaes da Camara dos Deputados: 1912, vol. I, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional (http://memoria.bn.gov.br/docreader/060917_03/15868).
Annaes do Senado Federal, vol. I, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909.
Annaes do Senado Federal, vol. I, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1909.
Annaes do Senado Federal, vol. V, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1912.
Annaes do Senado Federal, vol. V, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1912.
Annaes do Senado Federal, vol. VI, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1913.
Annaes do Senado Federal, vol. VI, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1913.
Asúa L. J. de, 1963: Tratado de derecho penal [1949], tomo I, Buenos Aires, Losada, 3. ed.
Bandeira E., 1910: Relatório dos anos de 1909 e 1910 apresentado ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil em abril de 1910, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional.
Cañizares E. R., 2023: Luis Jiménez de Asúa e o Brasil, in “Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, 491.
Cappellini P., 2008: Codici, in Maurizio Fioravanti (a cura di), Lo Stato moderno in Europa, Roma-Bari, Laterza, 8 ed.
Cappellini P., 2010a: Codificazione, in Storie di concetti giuridici, Torino, Giappichelli.
Cappellini P., 2010b: Sistema giuridico, in Storie di concetti giuridici, Torino, Giappichelli.
Carrara F., 1878: Pensieri sul progetto di codice penale italiano del 1874, Lucca, 3. ed.
Costa V. C., 2013: Codificação e formação do Estado-nacional brasileiro: o Código Criminal de 1830 e a positivação das leis no pós-independência [dissertação de mestrado], São Paulo, Universidade de São Paulo.
Cunha B. M. da, 2020: A criminalização do autoaborto na Primeira República Brasileira: uma análise a partir dos autos criminais do arquivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1890- 1940) [dissertação de mestrado], Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina.
Decreto nº 1.559, de 7 de Outubro de 1893. Reorganisa o serviço da Assistencia Medico-legal de Alienados (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1559-7-outubro-1893-502694-publicacaooriginal-1-pe.html).
Decreto nº 2.379, de 4 de janeiro de 1911. Autoriza o Governo a mandar organizar os projectos de reforma dos Codigos Commercial e Penal da Republica e a pagar ao Dr. Clovis Bevilaqua a quantia de 100:000$, como premio pelo projecto de Codigo Civil (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-2379-4-janeiro-1911-578500-publicacaooriginal-101430-pl.html).
Decreto nº 2.467, de 19 de Fevereiro de 1897. Dá novo regulamento para a Assistencia Medico-legal a Alienados (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2467-19-fevereiro-1897-539723-publicacaooriginal-39186-pe.html).
Decreto nº 3.244, de 29 de Março de 1899. Reorganisa a Assistencia a Alienados (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3244-29-marco-1899-509642-publicacaooriginal-1-pe.html).
Decreto nº 896, de 29 de Junho de 1892. Consolida as disposições em vigor relativas aos differentes serviços da Assistencia Medico-Legal de Alienados (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-896-29-junho-1892-500660-publicacaooriginal-1-pe.html).
Enciclopedia del diritto penale italiano, 1913: Raccolta di monografie a cura di Enrico Pessina. Indici curati dall. Avv. Arturo Vedani, Milano, Società editrice libraria.
Flores M. F. da C. T., 2016: Prática de duelos no Prata: um estudo das leis penais e dos códigos cavalheirescos, in Anais do XIII Encontro Estadual de História da ANPUH-RS, Santa Cruz do Sul
Garfinkel P., 2016: Criminal Law in Liberal and Fascist Italy, Cambridge, Cambridge University Press.
Grossi P., 2007: Mitologias jurídicas da modernidade, Florianópolis, Boiteux, 2. ed.
Härter K., 2020: Zweckgedanke, Social Defence and Transational Criminal Law: Franz von Liszt and the Network of Positivist Criminology (1871-1918), in “Glossae – European Journal of Legal History”, 17.
Instituto dos Advogados, in “O Paiz”, Rio de Janeiro, 27 de novembro de 1913 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/178691_04/20204).
L. Lucchini L., 1921: Parturient montes, in “Rivista penale”, vol. 93, n. 3.
Latini C., 2018: Storia di un giurista ‘eretico’. Il diritto e il processo penale nel pensiero di Enrico Ferri, Napoli, Editoriale Scientifica.
Lima S., 1916: Conceito jurídico do aborto, in “Boletim Policial: archivos de criminologia, instrucção judiciaria, identificação, medicina legal, estatística criminal e administração policial”, 9-12 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/171379/2410).
Lima S., 1917: Conceito jurídico do aborto criminoso, in “Boletim Policial: archivos de criminologia, instrucção judiciaria, identificação, medicina legal, estatística criminal e administração policial”, 4-6 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/171379/2236).
Musumeci E., 2015: The Positivist School of Criminology and The Italian Fascist Criminal Law. A Squandered Legacy?, in S. Skinner (ed.), Fascism and Criminal Law. History, Theory, Continuity, London and New York, Routledge.
Neto Z. M., 1977: Direito penal e estrutura social: comentário sociológico ao código criminal de 1830, São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo.
Nodari R. J., 2023: Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930), São Paulo, Dialética.
Nunes D., 2014: Le “irrequietas leis de segurança nacional”. Sistema penale e repressione del dissenso politico nel Brasile dell’Estado novo (1937-1945) [tesi di dottorato di ricerca], Macerata, Università degli Studi di Macerata.
O novo Codigo Penal, in “O Paiz”, Rio de Janeiro, 24 de setembro de 1917 (http://memoria.bn.gov.br/docreader/103730_04/42102).
O projecto do codigo penal, in “Gazeta de Notícias”, Rio de Janeiro, 21 de julho de 1920 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/103730_05/1697).
Os trabalhos do Senado, in “A Rua. Semanario illlustrado”, Rio de Janeiro, 18 de junho de 1918 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/236403/6490).
Paixão D. P. da, 2014: Cem anos do Código que nunca existiu. Os passos e traços de Galdino Siqueira, Rio de Janeiro, Lumen Juris.
Pifferi M., 2013: L’individualizzazione della pena. Difesa sociale e crisi della legalità penale tra Otto e Novecento, Milano, Giuffrè.
Pifferi M., 2020: The Theory of Social Defence and the Italian Positive School of Criminal Law, in “Glossae – European Journal of Legal History”, 17.
Queiroz R. M. R., 2007: A modernização do direito penal brasileiro, São Paulo, Quartier Latin.
Reforma do código penal, in “O Paiz”, Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1910 (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/178691_04/4900 ).
Sbriccoli M., 2021: A penalística civil. Teorias e ideologias do direito penal na Itália unificada, Belo Horizonte, Editora da UFMG.
Silveira D., 31 de agosto de 1955: Comentários ao Codigo Penal – I, in “O Jornal” (http://memoria.bn.gov.br/DocReader/110523_05/37692).
Silveira M. de M., 2010: Vida e morte de um “projeto bandeirante”: uma história da elaboração do Código Penal de 1940 [dissertação de mestrado], Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
Siqueira G., 1913: Projecto de código penal brazileiro, Rio de Janeiro, Jornal do Brasil e Revista da Semana.
Siqueira G., 1928: O direito penal e sua codificação, in Livro do centenário dos cursos jurídicos (1827-1927). I – Evolução histórica do direito brasileiro, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional.
Siqueira G., 1941: Código penal brasileiro, Rio de Janeiro, Jacyntho, 1941.
Soares A. J. de M., 1891: O duello perante o código penal, in “O Direito: revista mensal de legislação, doutrina e jurisprudência”, 55.
Sontag R., Sena N. N. E. de, 2020: A tradução brasileira do “Tratado de direito penal alemão”, de Franz von Liszt (1899): história de uma tradução cultural entre Brasil e Alemanha, in “Revista brasileira de ciências criminais”, 171.
Sontag R., 2009: Código e técnica. A reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [dissertação de mestrado], Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina.
Sontag R., 2014: “Código criminológico”? Ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899), Rio de Janeiro, Revan.
Sontag R., 2020: The Italian Scuola Positiva in Brazil between the Nineteenth and Twentieth Centuries: The Problematic Issue of Influence, in “Glossae – European Journal of Legal History”, 17.
Sontag R., 2023: “Houses Destined for Them” [casas para elles destinadas]: Insane Offenders, the Article 12 of the 1830 Brazilian Criminal Code and the Question of the Predecessors of Security Measures, in “Glossae – European Journal of Legal History”, 20.
Vormbaum T., 2014: A Modern History of German Criminal Law, Heidelberg, Springer.
Wetzell R., 2020: Penal Reform in Imperial Germany. Conflict and Compromise, in M. Pifferi (ed.), The Limits of Criminological Positivism. The Movement for Criminal Law Reform in the West, 1870-1940, London and New York, Routledge.
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